Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. A mineradora vai arcar com pagamentos que totalizam US$ 55,9 milhões, mas poderá refutar as acusações. De acordo com comunicado divulgado terça-feira (28), o acordo entrará em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.
A ação tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission (SEC). Trata-se do órgão responsável pela regulação do mercado de ações nos Estados Unidos. A Vale foi acusada de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019, deixando-os sem informações adequadas para realizar avaliações de riscos.
A SEC sustentou que auditorias foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas, entre as quais a que se rompeu em Brumadinho em janeiro de 2019, causando 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba. Conforme consta na ação, após a tragédia, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões na sua capitalização de mercado, gerando prejuízos para aqueles que adquiriram seus títulos.
“Há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, construída para conter subprodutos potencialmente tóxicos das operações de mineração, não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens. No entanto, os relatórios de sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às ‘mais rígidas práticas internacionais’ na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis”, denunciou a SEC ao mover a ação.
Desde o início, a mineradora negou as acusações e disse estar empenhada na reparação dos prejuízos. “A Vale segue com seu compromisso de remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019”, reiterou no comunicado ao mercado. Em janeiro deste ano, no quarto aniversário da tragédia, os atingidos cobraram maior participação (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/apos-quatro-anos-da-tragedia-em-brumadinho-parentes-cobram-justica) no processo reparatório.
Por portaltocanews.
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